Desenrola PJ: governo estuda renegociação para MPEs

Desenrola PJ pode ser o próximo programa federal de renegociação de dívidas, voltado a micro e pequenas empresas (MPEs) e MEIs, segundo minuta em análise pela equipe econômica.

Juros, prazos e condições previstos

O documento preliminar obtido pelo Broadcast detalha operações de crédito com taxa de 1,53% ao mês, parcelamento em até 60 prestações e carência inicial de dois meses. A proposta abrange dívidas negativadas até a data de publicação da medida provisória (MP) e estabelece vigência até 30 de junho de 2026.

Para ampliar a segurança às instituições financeiras, as renegociações contariam com cobertura do Fundo Garantidor de Operações (FGO). O modelo replica a lógica do Desenrola Brasil, lançado em 2024 para pessoas físicas, mas focado no universo empresarial.

Alcance potencial

Projeções da minuta indicam que o Desenrola PJ poderia atender até 6,3 milhões de CNPJs, o equivalente a 30% dos pequenos negócios ativos no país. O passivo estimado desse grupo soma R$ 209 bilhões. A expectativa do governo é renegociar débitos de 2 milhões a 4,7 milhões de empresas, aliviando o caixa e destravando acesso a crédito para investimentos.

Plataforma exclusiva de negociação

Assim como no programa para pessoas físicas, a proposta prevê a criação de uma plataforma digital dedicada, na qual devedores e credores farão a adesão e a negociação direta das dívidas. Apenas MEIs, micro e pequenas empresas poderão participar, respeitando o limite de faturamento anual definido pelo Estatuto da Microempresa.

Próximos passos

A minuta ainda depende do aval final da pasta da Fazenda e da Casa Civil antes do envio ao Congresso por medida provisória. Caso o cronograma se mantenha, a MP pode ser editada em 2025, mas o governo não confirmou oficialmente o nome “Desenrola PJ+” nem datas.

O avanço do programa é acompanhado de perto por entidades empresariais que veem na iniciativa uma chance de reduzir a inadimplência e estimular a retomada do crescimento entre os pequenos negócios.

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