Escala 6×1: Câmara debate PEC que cria semana de 4 dias

Escala 6×1: Câmara debate PEC que cria semana de 4 dias foi o centro de um seminário da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados que reuniu empregados, empregadores, especialistas e parlamentares para repensar o modelo de jornada ainda predominante no comércio e nos serviços.

PEC 8/25 prevê 36 horas e três dias de descanso

Entre as propostas discutidas, a PEC 8/25 ganhou destaque ao sugerir uma semana de quatro dias, com limite de 36 horas e extinção da escala 6×1. O texto aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e é apontado como passo decisivo para modernizar a legislação trabalhista brasileira.

Impactos da escala tradicional na saúde e na vida social

Especialistas apresentaram estudos que relacionam o regime de seis dias de trabalho por um de descanso a problemas como desgaste físico, aumento do absenteísmo e dificuldade de convivência familiar. Setores com maior presença feminina, a exemplo do varejo, sentem os efeitos com mais intensidade, já que muitas trabalhadoras acumulam responsabilidades domésticas.

Produtividade x competitividade: experiências recentes

Experiências de empresas nacionais e estrangeiras com jornadas reduzidas foram citadas como prova de que menos horas não significam menor produção. Resultados apontam ganhos de eficiência, queda nas faltas e maior satisfação dos colaboradores, cenário semelhante ao observado após a redução de 48 para 44 horas semanais, em 1988.

Setores essenciais exigem negociação coletiva

Representantes do governo lembraram que atividades de operação contínua — saúde, segurança, transporte e indústrias de fluxo ininterrupto — dependem de acordos específicos. A negociação coletiva, reforçaram, continuará sendo a principal ferramenta para adaptar escalas sem comprometer a prestação de serviços.

O debate também trouxe à tona a necessidade de fortalecer sindicatos, considerados enfraquecidos desde as mudanças no financiamento das entidades, para garantir acordos equilibrados sobre trabalho em feriados e domingos.

Mais detalhes sobre a tramitação da proposta podem ser consultados no site oficial do Ministério do Trabalho e Emprego, em gov.br/trabalho-e-emprego, que acompanha as discussões legislativas.

Com a PEC 8/25 em pauta, contadores, gestores de RH e empregadores devem se preparar para possíveis mudanças em cálculos trabalhistas, escalas e custos de folha, enquanto o tema segue no radar do Congresso.

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