Fim da escala 6×1 avança no Senado com jornada de 36h

Fim da escala 6×1 avança no Senado com jornada de 36h. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) proposta que extingue o modelo de seis dias de trabalho por um de descanso e reduz a jornada semanal máxima de 44 para 36 horas, sem cortar salários. O texto segue agora para análise do plenário do Senado.

Transição de 44 para 36 horas

Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o senador Rogério Carvalho (PT-SE) detalhou que, logo no primeiro ano após a promulgação, a carga será limitada a 40 horas. A partir daí, será retirada uma hora por ano, alcançando 36 horas no quarto ano de vigência.

Apoio do Executivo e nova escala 5×2

Na véspera da votação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou apoio a um projeto de lei paralelo que institui a escala 5×2, com limite de 40 horas semanais, relatado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). A proposta mantém salários e garante dois dias consecutivos de folga.

Impacto social e argumentos

Segundo Carvalho, cerca de 150 milhões de brasileiros, entre trabalhadores e familiares, podem ser beneficiados. No parecer, ele citou aumento de riscos de acidentes, queda na qualidade do trabalho e danos à saúde como efeitos negativos do sistema 6×1.

Discussão na Câmara dos Deputados

Enquanto o Senado avança, a Câmara analisa tema semelhante em subcomissão dedicada. Na semana passada, o relator Luiz Gastão (PSD-CE) descartou extinguir a escala 6×1, mas apoiou reduzir a jornada para 40 horas. Ele argumentou que a proposta original — de autoria da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) — poderia gerar queda de produção, menor produtividade e aumento do desemprego.

Com a aprovação na CCJ, a PEC aguarda inclusão na pauta do plenário do Senado. Se aprovada, ainda precisará passar por dois turnos de votação na Câmara antes de ser promulgada.

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