O governo federal confirmou nesta terça-feira (30) que a subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel será encerrada a partir de quarta (1º). A medida foi anunciada pelo Ministério da Fazenda após a cotação do petróleo Brent retornar aos níveis anteriores à crise no Oriente Médio, reduzindo a urgência de incentivos criados em março para conter a escalada dos combustíveis.
Entenda a decisão do Ministério da Fazenda
De acordo com o ministro Dario Durigan, a retirada parcial dos subsídios foi possível porque o barril do Brent voltou a girar em torno de US$ 70, patamar semelhante ao registrado antes das tensões envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Segundo ele, a equipe econômica monitora diariamente o comportamento do mercado para avaliar o momento mais adequado de revogar outros incentivos.
Durigan citou que ainda permanecem em estudo: a ajuda de R$ 1,12 por litro do diesel e a de R$ 0,44 por litro da gasolina. “Não vamos parar por aqui”, declarou, enfatizando que a retirada será gradual para evitar choques de preço nas bombas.
Quais benefícios continuam valendo
Nesta primeira etapa, somente o abatimento de R$ 0,35 sobre o diesel foi suprimido. Permanecem vigentes:
- Subvenção de R$ 1,12 por litro do diesel;
- Subvenção de R$ 0,44 por litro da gasolina;
- Subsídio ao gás de cozinha (GLP);
- Desoneração de tributos federais sobre o biodiesel;
- Desoneração de tributos sobre o querosene de aviação.
Esses mecanismos foram instituídos em março para atenuar repasses da alta internacional aos consumidores brasileiros. O governo ressalta que a revisão ocorrerá de forma escalonada, alinhada às cotações externas.
Contexto internacional e equilíbrio fiscal
A redução dos subsídios acompanha a trégua parcial no conflito no Oriente Médio, fator que devolveu estabilidade ao mercado de petróleo. Ao comentar a medida, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo mantém compromisso com a meta de resultado primário para 2026. Segundo ele, prosseguir com incentivos mais amplos poderia criar pressão adicional sobre o orçamento, especialmente após a queda na arrecadação extraordinária de royalties e tributos ligada à commodity.
Moretti lembrou que a neutralidade fiscal se mantém como premissa. Logo, à medida que o Brent recua, a sustentação de subvenções deixa de ser necessária, preservando espaço orçamentário para outras prioridades.
Medidas emergenciais iniciadas em março
Os incentivos aos combustíveis foram lançados no auge da crise internacional, quando o preço do Brent disparou. Além das subvenções diretas, o pacote incluiu:
- Linhas de crédito para empresas aéreas;
- Intensificação da fiscalização de preços nos postos;
- Isenção de tributos federais sobre biodiesel e querosene de aviação.
Boa parte das ações foi bancada pela arrecadação adicional gerada pelo próprio encarecimento do petróleo. Com a volta das cotações a patamares anteriores, essa fonte de receita extraordinária também se retraiu, exigindo revisão dos gastos.
Próximos passos e monitoramento da ANP
O presidente da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Artur Watt Neto, explicou que a retirada do subsídio de R$ 0,35 foi planejada para minimizar impactos de curto prazo sobre o consumidor final. A autarquia seguirá observando variações de preços nas distribuidoras e nos postos, de modo a calibrar eventuais ajustes nas semanas seguintes.
Caso o petróleo mantenha estabilidade, a Fazenda avalia antecipar a redução progressiva dos aportes de R$ 1,12 no diesel e R$ 0,44 na gasolina. O formato de degraus sucessivos, segundo a equipe econômica, evita picos inflacionários e facilita a previsibilidade para transportadoras e varejo.
Pressão inflacionária ou economia nos cofres públicos?
A retirada imediata de R$ 0,35 por litro pode ser interpretada sob dois prismas. Para o consumidor, o efeito tende a ser limitado, pois o desconto correspondia a parcela menor do valor final do diesel quando comparado ao incentivo de R$ 1,12 que ainda subsiste. Já para o Tesouro, o fim da subvenção representa alívio direto em desembolsos, reforçando o esforço de ajuste sem elevar impostos. Caso o Brent permaneça em torno de US$ 70, o custo de oportunidade de manter subsídios elevados—sem a contrapartida da arrecadação extra de royalties—se torna cada vez maior, justificando a guinada gradual rumo ao equilíbrio fiscal.
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