Jornada de 36 horas avança no Senado e pode virar regra

Jornada de 36 horas avança no Senado e pode virar regra é o centro de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pronta para votação em Plenário. O texto reduz de forma gradual a carga semanal de trabalho, dos atuais 44 para 36 horas, mantendo salários e limitando a oito horas o expediente diário.

Transição em quatro anos

A PEC estabelece uma redução escalonada ao longo de quatro anos. A ideia é permitir que empresas adequem escalas, contratos e acordos coletivos sem rupturas bruscas. Embora os detalhes de cada fase não tenham sido divulgados, o cronograma levará o limite semanal para 36 horas ao fim do período de transição.

Salários preservados e dois dias de descanso

O texto proíbe qualquer corte salarial em razão da menor carga horária e garante dois dias de descanso remunerado por semana, preferencialmente aos sábados e domingos, reforçando o modelo 5×2. A compensação de horas extras permanece autorizada, desde que negociada em acordos coletivos.

Impacto para empresas e profissionais

Se aprovada, a medida deverá alterar significativamente o planejamento de pessoal, sobretudo em setores que operam de forma contínua ou dependem intensamente de mão de obra. Departamentos de Recursos Humanos e profissionais de contabilidade terão de recalcular custos, rediscutir turnos e revisar contratos. O novo cenário também pode influenciar decisões de contratação, terceirização e uso de tecnologia para manter a produtividade.

Próximos passos no Congresso

Para alterar a Constituição, a PEC precisa do apoio de três quintos dos senadores em dois turnos de votação. A inclusão na ordem do dia depende de decisão da presidência do Senado após conversa com líderes partidários. Caso o texto seja aprovado na Casa, seguirá para a Câmara dos Deputados, onde enfrentará as mesmas exigências de quórum qualificado.

Especialistas destacam que, além da jornada de 36 horas, outras PECs aguardam deliberação e podem entrar em pauta nas próximas sessões. A mobilização de entidades empresariais, sindicatos e trabalhadores deve crescer à medida que o debate avança.

Para acompanhar a tramitação e entender como a eventual mudança impactará seu negócio ou carreira, consulte periodicamente fontes confiáveis e mantenha-se atualizado.

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