Jornada 6×1 pode acabar: governo apoia PL do 5×2

Jornada 6×1 pode acabar: governo apoia PL do 5×2 após o Executivo declarar apoio formal ao projeto de lei que substitui o modelo atual pela escala 5×2, com teto de 40 horas semanais e dois dias de descanso sem corte de salário.

Como fica a carga horária

Hoje, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) autoriza até 44 horas por semana. O texto relatado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA) propõe transição: limite de 42 horas em 2027 e de 40 horas a partir de 2028. A proposta também admite acordos coletivos que criem escalas alternativas, como quatro dias de trabalho por três de folga, desde que respeitado o teto semanal.

Articulação política

A estratégia do governo, coordenada pelos ministros Gleisi Hoffmann e Guilherme Boulos, é avançar por projeto de lei ordinária, considerado mais rápido que uma emenda constitucional. O parecer de Prates já foi protocolado na Comissão de Trabalho, presidida pelo próprio deputado, e pode ser aprovado ali mesmo caso não haja recurso para o plenário.

Motivação social

A escala 6×1 é predominante em setores como comércio, saúde e serviços. Pressão de movimentos como o Vida Além do Trabalho, que reuniu mais de um milhão de assinaturas, reforçou o debate sobre qualidade de vida e prevenção de doenças ocupacionais causadas pelo excesso de horas.

Críticas e impactos econômicos

Entidades patronais, a exemplo da Confederação Nacional do Comércio (CNC), argumentam que mudanças desse porte deveriam ser negociadas em convenções coletivas, por afetarem operações que exigem funcionamento contínuo. Parte do Congresso, inclusive da base aliada, teme efeitos sobre custos e produtividade.

Garantia salarial e adaptação

Para reduzir resistências, o relatório assegura que a redução da jornada não implicará diminuição salarial. Contratos vigentes deverão ser ajustados gradualmente, e categorias poderão negociar modelos específicos por meio de acordos coletivos.

No próximo ano legislativo, o tema deve voltar à pauta das comissões. Se aprovado sem recursos, pode seguir direto para o Senado, sinalizando o fim da jornada 6×1 após quase oito décadas em vigor.

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Em resumo, a possível adoção da escala 5×2 representa mudança histórica nas relações de trabalho no Brasil. Siga nossas atualizações e receba alertas para não perder nenhuma decisão que impacte seu dia a dia profissional.