Governo avalia novo programa contra superendividamento

Governo avalia novo programa contra superendividamento que poderá facilitar a renegociação de dívidas de famílias, oferecendo crédito com juros mais baixos e prazos maiores por meio de um fundo público em estudo no Ministério da Fazenda.

Fundo público é a principal aposta

Segundo fontes da pasta, a proposta prevê a criação de um mecanismo financiado pela União para garantir operações de crédito com condições diferenciadas. Entre as alternativas avaliadas estão a oferta direta de recursos federais, a formação de um fundo garantidor contra inadimplência ou a combinação dessas duas frentes.

Instituições públicas participam das simulações

Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal trabalham em estudos técnicos que projetam cenários de custo e impacto fiscal. Em testes internos conduzidos pela Caixa, a taxa do crédito pessoal sem garantia caiu de 26% para 12% ao mês, sugerindo espaço para redução relevante caso o programa avance.

Open Finance deve impulsionar a portabilidade

A estratégia contempla o uso da infraestrutura do Banco Central, especialmente o Open Finance, para permitir que consumidores migrem dívidas caras — como o rotativo do cartão, que supera 400% ao ano — para linhas mais baratas. A portabilidade automática e o compartilhamento de dados tendem a estimular a concorrência entre bancos e fintechs, reduzindo o custo médio do financiamento.

Impacto esperado nas famílias e no mercado

Dados do Banco Central mostram que o comprometimento de renda das famílias alcançou 29,3% em janeiro, recorde desde 2011. Especialistas apontam que a troca de dívidas pode aliviar o orçamento doméstico e reaquecer o consumo, enquanto contadores terão de revisar a capacidade de endividamento de clientes pessoa física à luz das novas condições.

Relação com programas anteriores

Embora dialogue com iniciativas como o Desenrola Brasil e a Lei do Superendividamento, integrantes do governo afirmam que o formato final será distinto, focado em ampliar o alcance e garantir equilíbrio fiscal. Não há, contudo, prazo definido para lançamento.

O texto segue em análise e novas informações serão divulgadas conforme o Ministério da Fazenda conclua os estudos. Para acompanhar todos os desdobramentos sobre crédito e finanças pessoais, acesse nossa editoria de Notícias e continue informado.