PGE SP arrecadação de dívida ativa chega a R$6,3 bi

PGE SP arrecadação de dívida ativa chega a R$6,3 bi em 2025, resultado do esforço da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) para recuperar créditos inscritos, principalmente de ICMS e IPVA.

Desempenho por tributo

Do total de R$ 6,304 bilhões arrecadados, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) respondeu por R$ 3,9 bilhões. Em seguida, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) trouxe R$ 1,9 bilhão aos cofres paulistas. Outros débitos somaram R$ 500 milhões.

Estratégias adotadas pela PGE/SP

Segundo a PGE/SP, o resultado mantém níveis históricos de eficiência e reflete a modernização da gestão fiscal. Entre os principais fatores estão:

– Programa Acordo Paulista, modelo de transação tributária que ganhou destaque nacional ao oferecer condições diferenciadas para regularização de débitos.
– Ações de inteligência fiscal e combate à fraude estruturada, focadas em inadimplentes contumazes.
– Criação de núcleos especializados em cobrança e defesa do crédito, além do aprimoramento da gestão da dívida ativa.

Impacto nas políticas públicas

Os valores recuperados são direcionados a áreas essenciais como saúde, educação e segurança. De acordo com o subprocurador-geral adjunto do Contencioso Tributário-Fiscal, Thiago Oliveira de Matos, a combinação de estratégias e a governança orientada por dados foram decisivas para o desempenho.

Com a arrecadação robusta, a PGE/SP reforça seu compromisso com a proteção do patrimônio público e a promoção da justiça social, sustentando uma gestão fiscal cada vez mais moderna.

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