No dia 25 de junho, às 9h, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) realiza o quinto módulo da capacitação sobre a Reforma Tributária do Consumo (RTC), focado nas obrigações acessórias que integrarão o novo sistema tributário. A iniciativa, desenvolvida em parceria com a Receita Federal do Brasil (RFB) e apoiada pela Fenacon, será transmitida ao vivo pelo canal oficial do CFC no YouTube, mediante inscrição prévia.
Capacitação avança para a fase operacional da reforma
Desde o início da série de treinamentos, o CFC tem reunido especialistas da Receita Federal para esclarecer pontos cruciais da RTC. Nos encontros anteriores, foram discutidos fundamentos do modelo de transição, impactos setoriais e regras gerais. Agora, o foco recai sobre as obrigações acessórias, conjunto de procedimentos que garantirá o cumprimento das novas exigências tributárias.
O quinto módulo promete detalhar, por exemplo, declarações eletrônicas, documentações fiscais e ajustes sistêmicos indispensáveis ao cotidiano dos profissionais da contabilidade. A abordagem prática busca preparar escritórios, empresas e órgãos públicos para a migração segura ao futuro ambiente fiscal.
Especialistas da Receita Federal conduzem o debate
A equipe de palestrantes reúne cinco auditores-fiscais diretamente envolvidos nos projetos da reforma:
- Wolney Cruz – coordenador de Estudos e Gestão de Projetos Estratégicos;
- Ariel Bolzan Witczak – gerente de projetos da RTC;
- Marco Antônio Duran – supervisor do Tratamento Tributário da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS);
- Guilherme Dal Pizzol – integrante da Equipe de Quantificação do PAT-RTC e do grupo RTC Devoluções;
- Hermano José Toscano – coordenador dos projetos Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) e Nota Fiscal Eletrônica do Ouro Ativo Financeiro.
Com perfis complementares, o grupo esclarecerá como cada obrigação acessória se conecta ao recolhimento dos novos tributos, à emissão de documentos fiscais e à integração entre sistemas federais, estaduais e municipais.
Como participar do evento
A transmissão ocorrerá no canal TV CFC no YouTube, aberta a interessados que efetuarem inscrição antecipada no portal da autarquia. O encontro começa pontualmente às 9h (horário de Brasília), permitindo interação por meio do chat da plataforma. Profissionais, estudantes e empresários do setor contábil poderão enviar perguntas em tempo real, enriquecendo o debate.
Segundo o CFC, a capacitação faz parte de um cronograma contínuo de ações que se estenderá até a entrada em vigor integral da RTC. O objetivo é oferecer suporte técnico para que contadores estejam prontos a orientar clientes e empregadores durante todo o período de transição.
Parceria institucional fortalece a difusão de conhecimento
A cooperação entre CFC e Receita Federal foi formalizada para garantir que as informações sobre a reforma cheguem à base da categoria de forma clara e uniforme. O apoio da Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento (Fenacon) amplia o alcance da iniciativa junto a escritórios e empresas de consultoria tributária.
Com a combinação de atuação das três entidades, a expectativa é reduzir dúvidas frequentes, padronizar boas práticas e minimizar riscos de erros que possam gerar autuações ou atrasos no recolhimento de tributos.
Agenda anterior reforça preparação gradual
Nos quatro módulos já concluídos, o programa abordou:
- Panorama geral da RTC e fundamentos constitucionais;
- Etapas de transição do modelo atual para o novo sistema;
- Impactos setoriais estratégicos;
- Aspectos fiscais e contábeis ligados à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
Os encontros registraram elevada participação on-line, indicando forte demanda por esclarecimentos técnicos. O CFC divulga os vídeos de cada módulo para consulta posterior, fortalecendo o acervo gratuito de capacitação disponível à comunidade contábil.
Impacto financeiro das novas obrigações acessórias
Do ponto de vista de custo de oportunidade, o domínio antecipado das obrigações acessórias pode representar economia direta para empresas e escritórios de contabilidade. A adoção tempestiva de sistemas compatíveis e a capacitação de equipes reduzem riscos de penalidades e retrabalho. Além disso, profissionais capazes de interpretar corretamente os novos layouts fiscais tendem a agregar valor consultivo, aumentando sua competitividade no mercado. Em contrapartida, atrasos na adequação tecnológica podem demandar investimentos emergenciais maiores e gerar perda de receita por falhas declaratórias.
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