Riqueza em paraísos fiscais soma US$3,55 tri, diz Oxfam

Riqueza em paraísos fiscais soma US$3,55 tri, diz Oxfam Riqueza escondida em paraísos fiscais alcançou US$ 3,55 trilhões em 2024, revela novo relatório da Oxfam publicado na data que marca dez anos do escândalo Panama Papers.

Estudo marca dez anos dos Panama Papers

Divulgado nesta segunda-feira (31), o levantamento da Oxfam revisita o impacto global do vazamento dos Panama Papers, ocorrido há exatamente uma década, quando milhões de documentos confidenciais de empresas offshore foram analisados por mais de 370 jornalistas de 76 países. A investigação original expôs como indivíduos ultrarricos utilizavam estruturas complexas para ocultar patrimônio e evitar impostos.

Concentração nas mãos do 0,1% mais rico

De acordo com a organização, cerca de 80% da riqueza offshore não tributada — algo em torno de US$ 2,84 trilhões — está sob controle do 0,1% mais rico da população mundial. Esse montante supera o Produto Interno Bruto (PIB) da França e é mais que o dobro da soma dos PIBs dos 44 países menos desenvolvidos do planeta.

“Os Panama Papers ergueram o véu sobre um mundo paralelo em que fortunas imensas são deslocadas para além do alcance dos impostos e da fiscalização”, comenta Christian Hallum, coordenador de Tributação da Oxfam Internacional. “Uma década depois, os super-ricos continuam escondendo verdadeiros oceanos de riqueza em cofres offshore.”

Impactos da evasão fiscal

A Oxfam argumenta que o dinheiro que deixa de ser tributado compromete serviços públicos essenciais, aprofunda a desigualdade social e onera a população que paga impostos regularmente. “Quando milionários e bilionários escondem trilhões de dólares em paraísos fiscais, colocam-se acima das regras que regem o resto da sociedade”, afirma Hallum. “As consequências são hospitais e escolas sem recursos, além de maior pressão tributária sobre trabalhadores e pequenas empresas.”

Progresso desigual na transparência financeira

Embora o estudo reconheça avanços na redução da riqueza offshore não declarada — agora estimada em 3,2% do PIB global — o progresso é considerado desigual. Muitos países do Sul Global permanecem fora do sistema de Troca Automática de Informações (AEOI), mecanismo internacional que obriga instituições financeiras a compartilharem dados de contas de estrangeiros com as autoridades fiscais de suas nações de origem.

Pesquisadores vinculam a diminuição recente da evasão justamente à adoção do AEOI. No entanto, a exclusão de diversas economias em desenvolvimento do arranjo limita a eficácia global do instrumento e perpetua diferenças entre nações ricas e pobres quanto à capacidade de recuperar receitas sonegadas.

Cenário brasileiro e defesa da justiça fiscal

No Brasil, os temas evidenciados pelos Panama Papers permanecem atuais, observa Viviana Santiago, diretora-executiva da Oxfam Brasil. Segundo ela, “há uma arquitetura global que protege grandes fortunas enquanto a maioria da população paga proporcionalmente mais impostos”. Para a entidade, qualquer agenda de justiça fiscal no país passa necessariamente por tributar os super-ricos e por ampliar mecanismos de transparência internacional.

Chamada por ação coordenada

A Oxfam conclui o relatório defendendo uma ofensiva multilateral contra a evasão e propondo:

• Implementação universal da Troca Automática de Informações;
• Impostos globais sobre grandes fortunas;
• Sanções a jurisdições que funcionam como paraísos fiscais;
• Maior cooperação entre autoridades tributárias para rastrear ativos ocultos.

Para a organização, tributar a riqueza extrema é fundamental para financiar políticas públicas, reduzir desigualdades e frear a concentração de renda.

Em síntese, a pesquisa da Oxfam mostra que, uma década após o maior escândalo de vazamento de dados sobre empresas offshore, a riqueza escondida em paraísos fiscais ainda representa um desafio colossal à arrecadação de impostos e ao combate à desigualdade.

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