Disputas envolvendo a apuração de haveres têm provocado debates intensos no meio empresarial, sobretudo após o Superior Tribunal de Justiça, em 18/08/2025, reconhecer que o balanço patrimonial isolado nem sempre reflete o valor real de uma sociedade. O entendimento reforçou a necessidade de perícia contábil detalhada e trouxe alerta para gestores, contadores e investidores sobre o impacto financeiro dessas controvérsias.
Complexidade vai além dos números do balanço
A ruptura societária costuma extrapolar quotas e contratos, alcançando patrimônio, fluxo de caixa e continuidade operacional. Em empresas com ativos intangíveis relevantes, como marcas consolidadas ou extensa carteira de clientes, o balanço tradicional pode subavaliar significativamente o valor econômico do negócio. Por isso, métodos como o fluxo de caixa descontado ganham espaço ao lado do critério patrimonial contábil.
Metodologias em disputa
Segundo Marcus E. M. Almeida e Marcelle Silbiger Stefano, dois parâmetros concentram as discussões: (i) patrimonial a preço de mercado, que reajusta ativos conforme seu valor econômico efetivo, e (ii) patrimonial contábil, baseado no patrimônio líquido do balanço. A escolha do método, quando não prevista em contrato, é definida em juízo, abrindo margem para longos processos e incertezas financeiras.
Jurisprudência reforça perícia contábil
No Recurso Especial nº 2.063.134/MG, a 3ª Turma do STJ destacou a importância da prova pericial para reconstruir o valor econômico da sociedade, afastando soluções limitadas à “fotografia” contábil. Esse posicionamento respalda teses que defendem análises mais amplas, sobretudo quando há ativos intangíveis ou riscos ocultos que não aparecem nas demonstrações formais.
Papel crítico do perito e impactos financeiros
O perito contábil atua como “prova sobre a prova”, interpretando documentos, identificando inconsistências e avaliando critérios de contabilização. Uma apuração equivocada pode provocar descapitalização, restrição de crédito e perda de investidores. Em cenários de instabilidade, o litígio societário pode gerar efeitos econômicos mais severos do que a própria saída do sócio.
Governança como prevenção de conflitos
Especialistas defendem cláusulas objetivas de saída e metodologias de valuation previamente acordadas. Adoção de boas práticas de governança, alinhadas às diretrizes do Ministério da Economia, aumenta a previsibilidade e reduz litígios. Empresas que se antecipam preservam capital de giro, mantêm a operação e minimizam riscos para todas as partes interessadas.
Ativos intangíveis e valor econômico futuro
Em setores de tecnologia, saúde ou franquias, o real valor do negócio reside em marca, reputação e capacidade de geração de caixa. Ignorar esses elementos na apuração de haveres pode criar desequilíbrio entre sócios e comprometer a sustentabilidade da empresa. Por isso, critérios que captem o goodwill são essenciais para um cálculo justo.
Custo de oportunidade: o preço da indefinição
Cada dia de incerteza sobre a metodologia de apuração representa recursos parados e estratégias suspensas. Capital que poderia ser investido em expansão, inovação ou redução de passivos fica retido, enquanto a insegurança afasta potenciais parceiros e eleva o risco percebido por credores. Assim, além do valor a ser pago ao sócio retirante, há um custo de oportunidade que corrói a competitividade da empresa, podendo superar, em médio prazo, o montante em disputa.
Para continuar acompanhando as atualizações, acesse nossa editoria de Notícias de Finanças.
Descubra mais sobre Finanças KDicas
Assine para receber nossas notícias mais recentes por e-mail.
