O Ministério de Minas e Energia anunciou nesta terça-feira (9) que enviará ao Conselho Nacional de Política Energética, nos próximos 15 dias, uma proposta para aumentar de 30% para até 32% a mistura de etanol anidro na gasolina. A iniciativa, apresentada logo após reunião no Palácio do Planalto, atende à demanda de empresários de biocombustíveis e integra a agenda de descarbonização prevista na Lei Combustível do Futuro.
Proposta será analisada pelo CNPE em até 15 dias
Durante coletiva após o encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Alexandre Silveira afirmou que a área técnica do governo concluiu ser viável avançar até o chamado E32. Segundo ele, estudos indicam margem de segurança para chegar a 35%, mas a etapa atual ficará limitada a 32%, atendendo ao pleito das entidades do setor.
Silveira destacou que a sugestão será oficialmente submetida ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que o órgão deverá deliberar ainda em abril. A medida, se aprovada, altera o percentual obrigatório de etanol anidro incorporado à gasolina vendida em todo o território nacional.
Redução de importações e estímulo à produção nacional
Ao defender o ajuste, o ministro estimou economia de 450 milhões de litros de gasolina importada por ano. “É segurança energética, modicidade de preço e desenvolvimento nacional”, declarou. Na avaliação da pasta, a menor dependência externa diminui a exposição do mercado brasileiro às oscilações causadas por crises internacionais.
A elevação da mistura também se alinha às metas de descarbonização da matriz de transportes, uma das premissas da Lei Combustível do Futuro. A legislação incentiva biocombustíveis para reduzir emissões e ampliar investimentos no campo, gerando mais emprego e renda, segundo o MME.
Setor de biocombustíveis comemora avanço do E32
Para as associações presentes na reunião, a decisão foi classificada como “muito produtiva”. O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica), Evandro Gussi, lembrou que o litro do etanol custa, em média, R$ 2,40 a menos que o da gasolina. “Um ajuste de 2 pontos percentuais na mistura reduz para o consumidor essa mesma diferença”, argumentou.
Gussi acrescentou que, desde o início do conflito no Irã, há três meses, a disparidade de preços entre os combustíveis gerou economia de cerca de R$ 2 bilhões aos motoristas brasileiros e evitou gastos de R$ 8 bilhões em importação de gasolina.
Quanto à performance dos motores, o dirigente reforçou que a proporção de 32% foi testada quando o país avançou para 30% em junho do ano passado, sem prejuízo técnico aos veículos.
Produção deve crescer mais de 4 bilhões de litros em 2024
O presidente da Bioenergia Brasil, Mário Campos, afirmou que as políticas públicas consolidadas nos últimos anos sustentam o aumento de oferta. “Projetamos acréscimo superior a 4 bilhões de litros de etanol na safra atual”, disse. Para Campos, o momento é oportuno tanto para o produtor, devido à demanda firme, quanto para o consumidor, já que o etanol permanece mais barato em grande parte do país.
Ele reforçou que a ampliação da mistura amplia o uso da tecnologia flex já instalada na frota nacional, favorecendo a decisão do motorista de abastecer com etanol quando o preço for vantajoso.
Planejamento energético e competitividade no mercado interno
Além do impacto imediato nos postos, o governo ressalta que a proposta contribui para o planejamento de longo prazo do sistema energético. O CNPE pretende avaliar estudos de desempenho, disponibilidade de matéria-prima e harmonização com o Programa RenovaBio, que estabelece metas anuais de redução de emissões e emissão de CBIOs (créditos de descarbonização).
Especialistas do ministério apontam que o E32 aumenta a competitividade do agronegócio sucroenergético, ao mesmo tempo em que pressiona as distribuidoras a internalizar benefícios ambientais na formação de preços. Na prática, consumidores podem sentir alívio no orçamento, enquanto produtores de cana-de-açúcar e milho recebem sinal claro para expandir lavouras e usinas.
Oportunidade econômica em cenário de tensão externa
Com a geopolítica impactando o preço do barril de petróleo, a elevação do etanol na gasolina surge como ferramenta de contenção de custos para o país. Se confirmada a projeção de economia de 450 milhões de litros de gasolina importada, o governo abre espaço fiscal e cambial, reduzindo a necessidade de dólares para compras externas. Para a indústria doméstica, o movimento eleva receitas, estimula investimentos em tecnologia agrícola e mitiga riscos regulatórios, criando vantagem competitiva consistente enquanto avança a pauta de emissões zero.
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