Autorregularização Receita Federal orienta produtores rurais

Autorregularização Receita Federal orienta produtores rurais é o tema da ação de conformidade lançada em novembro de 2025 para quem obteve rendimentos com arrendamentos de imóveis rurais.

Live esclarece procedimentos e benefícios

Na última quarta-feira, 3, a Receita Federal participou de uma transmissão on-line promovida pelo Grupo de Trabalho Econômico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Os auditores-fiscais Marcello Kawabata e Cláudio Morello detalharam as etapas que os produtores rurais devem seguir para regularizar espontaneamente suas informações fiscais.

Morello destacou que a autorregularização reduz riscos de autuação e elimina multas futuras, mesmo para contribuintes que ainda não receberam alertas individualizados. Kawabata, coordenador operacional de fiscalização, reforçou o compromisso do órgão em manter diálogo contínuo com o setor produtivo para aprimorar processos de conformidade.

Prazo se encerra em janeiro de 2026

Renato Conchon, coordenador do Núcleo Econômico da CNA, lembrou que o período para adesão termina no fim de janeiro de 2026. Até lá, federações e sindicatos rurais do Sistema CNA/SENAR intensificarão a mobilização para orientar produtores sobre a entrega de declarações corrigidas e o recolhimento de tributos devidos.

Durante o encontro virtual, a Receita informou que dúvidas enviadas pela Confederação estão sendo analisadas e servirão de base para a atualização do Manual de Orientação Tributária da Atividade Rural. A parceria entre Receita Federal e CNA, segundo os participantes, amplia o alcance das informações e facilita o cumprimento das obrigações pelos contribuintes.

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