Certificado digital terá emissão 100% online no novo modelo

Certificado digital terá emissão 100% online no novo modelo. A proposta, conduzida pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação (ITI), prevê a criação da Autoridade de Registro Eletrônica (AR Eletrônica) e elimina a necessidade de atendimento presencial para obter o documento.

Como funcionará a AR Eletrônica

No novo formato, o usuário iniciará o processo instalando um aplicativo oficial. A autenticação ocorrerá por leitura biométrica, cruzada com bases governamentais previamente cadastradas. Camadas adicionais verificarão fotos, vídeos e possíveis tentativas de fraude, inclusive deepfakes, antes de liberar o certificado.

Etapas regulatórias e cronograma

A minuta de regulamentação está em fase de ajustes no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil). Após consulta pública, o texto será submetido ao Comitê Gestor da ICP-Brasil, com análise prevista para abril. Caso aprovado, o modelo entrará em vigor após publicação das normas técnicas.

Vantagens para empresas e profissionais

Segundo o ITI, a emissão totalmente digital deve ampliar o acesso ao certificado, hoje essencial para transmitir declarações fiscais, assinar documentos eletrônicos e autenticar usuários em plataformas públicas e privadas. Escritórios contábeis, fintechs e e-commerces poderão integrar a certificação diretamente a seus sistemas, acelerando rotinas e reduzindo custos.

Financiamento e parcerias

Também está em debate permitir que bancos, plataformas digitais e outras empresas que utilizam o certificado paguem pelas emissões, criando novas fontes de receita para certificadoras e barateando o serviço ao usuário final.

Histórico da iniciativa

Ideias semelhantes foram discutidas em 2025, mas esbarraram na falta de infraestrutura tecnológica. Com a evolução de sistemas de verificação biométrica e inteligência artificial, o ITI avalia que o cenário atual oferece condições para implantar a AR Eletrônica de forma segura.

No futuro, o certificado será armazenado em nuvem, disponível para uso imediato e renovação simplificada. A expectativa é que o processo leve poucos minutos, desde o download do aplicativo até a liberação do documento.

O Comitê Gestor ainda precisa aprovar a proposta para que a emissão autoassistida se torne realidade. Até lá, o modelo presencial continua obrigatório.

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