INSS prorroga programa federal de benefícios PGB até 2026
INSS prorroga programa que revisa e analisa benefícios: o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) ganhou novo prazo e seguirá ativo até 31 de dezembro de 2026, conforme portaria publicada no Diário Oficial da União.
Prazo estendido em busca de agilidade
A decisão, assinada de forma conjunta por ministérios do governo federal, amplia as ações iniciadas em 2025, mantendo o foco na revisão de benefícios previdenciários e assistenciais. Inicialmente previsto para durar 12 meses a partir de abril de 2025, o PGB agora terá quase dois anos adicionais para acelerar processos e reduzir o estoque de requerimentos pendentes.
Fila ultrapassa 3 milhões de pedidos
Dados oficiais mostram que, no começo deste ano, mais de 3 milhões de solicitações aguardavam análise no Instituto Nacional do Seguro Social. Desse total, cerca de 1,095 milhão estavam concentradas na região Nordeste, onde o tempo médio de espera chega a 188 dias. O governo pretende diminuir significativamente esses prazos até o fim do novo período de vigência.
Prioridade para processos acima de 45 dias
O PGB determina tratamento prioritário aos processos administrativos que superam 45 dias de tramitação. Entre eles estão pedidos de aposentadoria, pensão e as avaliações sociais ligadas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), que exigem análise biopsicossocial detalhada.
Impactos para profissionais e segurados
Para contadores, advogados previdenciaristas e demais profissionais que acompanham rotinas do INSS, a prorrogação sinaliza continuidade de revisões, o que torna crucial o envio correto de documentos e o monitoramento frequente dos protocolos. Já para os segurados, a expectativa é de respostas mais rápidas e redução gradual da fila.
Com a ampliação do PGB até 2026, o governo reforça a meta de entregar maior celeridade na concessão de benefícios e diminuir o volume de processos pendentes, atendendo às demandas de milhões de brasileiros que dependem da Previdência Social.
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