Portabilidade de crédito no open finance começa em 2026

Portabilidade de crédito no open finance começa em 2026 e permitirá que consumidores migrem empréstimos pessoais entre instituições financeiras de forma totalmente digital e com prazo máximo de três dias úteis, conforme anúncio do Banco Central.

Regra aprovada pelo CMN

A novidade foi oficializada pela Resolução Conjunta nº 15/2025, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 27 de junho e detalhada pelo Banco Central no dia seguinte. O texto determina que, a partir de fevereiro de 2026, a portabilidade de crédito poderá ser solicitada dentro do ambiente do open finance, sistema que padroniza o compartilhamento de dados entre bancos, cooperativas e fintechs.

Menos burocracia, mais eficiência

No modelo atual, o prazo para concluir a transferência de dívida é de até cinco dias úteis e exige etapas manuais. Com a integração ao open finance, o procedimento cairá para três dias úteis e será feito diretamente nos aplicativos das instituições participantes. O Banco Central argumenta que a automatização reduzirá erros operacionais, custos e tempo de resposta, beneficiando o consumidor com juros e parcelas potencialmente menores.

Canal adicional de portabilidade

O órgão regulador esclarece que as regras tradicionais de portabilidade continuam válidas; o open finance funcionará como canal complementar, oferecendo fluxo mais simples e transparente. “Estamos levando os ganhos do sistema financeiro aberto para a portabilidade, facilitando a troca de informações e melhorando a experiência do cliente”, afirmou Gilneu Vivan, diretor de Regulação do BC.

Cronograma e testes

Antes da liberação ao público, serão conduzidos testes restritos para validar interoperabilidade, comunicação entre sistemas e experiência do usuário. A expectativa do regulador é que a iniciativa eleve a concorrência, forçando as instituições a ofertar condições mais atrativas.

Contexto do open finance

O open finance, sucessor do open banking, permite que clientes autorizem o compartilhamento de dados de contas, investimentos, seguros e operações de crédito. Todo consentimento é revogável a qualquer momento, reforçando o controle do usuário sobre suas informações financeiras. Mais detalhes sobre o funcionamento podem ser consultados no site oficial do Banco Central.

Com a portabilidade de crédito digital, o BC acredita que haverá padronização no tráfego de dados, redução de documentos físicos e eliminação de barreiras operacionais que hoje dificultam a comparação de propostas.

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