Receita Sintonia libera consulta para empresas grau D

Receita Sintonia libera consulta para empresas grau D. Na quinta-feira (4), a Receita Federal disponibilizou o acesso ao Programa Receita Sintonia para companhias enquadradas no grau de conformidade D, ampliando a transparência sobre obrigações tributárias.

Mais de 5 milhões de empresas classificadas

Com a inclusão do grau D, todos os participantes do projeto piloto — de A+ a D — já podem verificar sua situação no portal da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e no site do próprio Programa Receita Sintonia.

O universo total agora abrange 5,011 milhões de empresas, distribuídas da seguinte forma:

• 320.528 com grau A+ (conformidade acima de 99,5%)
• 927.682 com grau A (entre 97% e 99,5%)
• 436.257 com grau B (de 90% a 97%)
• 671.233 com grau C (de 70% a 90%)
• 2.657.444 com grau D (inferior a 70%)

O que muda para o grau D

As empresas do grupo D, o maior dentro do programa, passam a visualizar pendências como omissão de declarações, inconsistências cadastrais e débitos em aberto. A consulta apresenta dados individualizados, permitindo que os contribuintes adotem medidas para melhorar o índice de conformidade e, futuramente, ascender a graus superiores.

Quem está contemplado

O projeto piloto do Receita Sintonia engloba empresas ativas tributadas pelo lucro real, lucro presumido ou lucro arbitrado, além de entidades imunes e isentas do IRPJ e da CSLL. O objetivo principal é incentivar o cumprimento voluntário das obrigações fiscais por meio de segmentação baseada no comportamento do contribuinte.

Para acessar o serviço, a empresa deve entrar no portal Redesim ou no site do Receita Sintonia com certificado digital ou conta gov.br e, em seguida, consultar o módulo “Classificação de Conformidade”.

Com a novidade, a Receita Federal reforça a estratégia de oferecer maior previsibilidade aos contribuintes, enquanto estimula autorregularização e reduz a necessidade de ações coercitivas.

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