Resultado fiscal dos estados cai ao pior nível desde 2014

Resultado fiscal dos estados encerrou 2025 com superávit de apenas 0,04% do PIB, o menor patamar desde 2014, segundo dados do Banco Central. O desempenho confirma a trajetória de deterioração das contas estaduais iniciada há quatro anos, impulsionada por avanço real das despesas e crescimento mais lento da arrecadação.

Arrecadação perde força com ICMS fraco

A principal fonte de receita dos governos estaduais, o ICMS, cresceu 2,4% acima da inflação em 2025, ritmo insuficiente para acompanhar as necessidades de caixa. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) apontou que a atividade econômica mais fraca e ajustes regulatórios em setores-chave tornaram a arrecadação mais sensível a oscilações do mercado.

Despesas superam receita em ritmo real

O Relatório Resumido da Execução Orçamentária mostra que as despesas estaduais subiram 5,7% acima da inflação, enquanto a receita avançou 3,4%. Investimentos lideraram a alta, com expansão real de 11%, mas ainda representam menos de 10% do gasto total. Já o gasto com pessoal, quase metade do orçamento, cresceu 3,2%.

Renegociação de dívidas elevou gastos

Estados que renegociaram débitos obtiveram folga financeira, direcionada sobretudo a investimentos e outras despesas em ano pré-eleitoral. A combinação de maior espaço para gastar e receitas moderadas reduziu a margem de superávit, limitando a capacidade de absorver choques futuros.

Perspectivas para 2026

Com o superávit no piso de 0,04% do PIB, o Comsefaz alerta para restrições fiscais mais severas. A entidade defende controle mais rígido das despesas correntes para evitar que o resultado volte ao déficit observado em 2014. Caso a recuperação econômica não acelere, a consistência fiscal dependerá de reformas que ampliem a base de receitas ou contenham gastos obrigatórios.

O recuo do resultado fiscal dos estados reforça a urgência de políticas que equilibrem receitas e despesas e garantam sustentabilidade das contas públicas.

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