O mês de agosto de 2025 não terá feriado nacional no calendário brasileiro, mas várias capitais e estados contam com datas oficiais de descanso que impactam repartições públicas, comércio e serviços.
Capitais que param em agosto
Sete capitais brasileiras celebram feriados municipais ou religiosos ao longo do mês:
5 de agosto – João Pessoa (PB): aniversário da cidade.
15 de agosto – Fortaleza (CE): Dia de Nossa Senhora da Assunção.
15 de agosto – Belo Horizonte (MG): Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem.
16 de agosto – Teresina (PI): aniversário da capital piauiense.
26 de agosto – Campo Grande (MS): aniversário da cidade.
27 de agosto – Maceió (AL): Dia de Nossa Senhora dos Prazeres.
Feriados estaduais no mesmo período
Alguns estados também decretam folga em agosto:
Pará – 15 de agosto: adesão do estado à Independência do Brasil, celebrada desde 1823.
Tocantins – 15 de agosto: Dia do Senhor do Bonfim.
Impacto trabalhista e regras de remuneração
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determina que empregados convocados para atuar em feriados nacionais, estaduais ou municipais têm direito a pagamento em dobro ou folga compensatória. A exigência vale apenas para atividades autorizadas a funcionar nesses dias.
Nos pontos facultativos, a obrigação varia. Servidores públicos frequentemente recebem dispensa remunerada, enquanto no setor privado a liberação é facultativa, cabendo ao empregador definir compensação ou pagamento adicional.
Datas relevantes sem status de feriado
O Dia dos Pais, em 10 de agosto de 2025, movimenta o comércio, mas não é considerado feriado e, portanto, não gera direito automático a folga.
Próximo feriado nacional
Depois de agosto, o país volta a parar em 7 de setembro, Dia da Independência. Em 2025, a data cai em domingo e segue valendo como feriado nacional.
Empresas e trabalhadores devem planejar escalas e compensações com antecedência, observando as legislações federal, estadual e municipal para evitar irregularidades na remuneração.
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