INSS de obra: startup regulariza mais de 1.500 construções

INSS de obra tornou-se o foco do engenheiro civil Luis Modesto Ramiro de Mendonça, que transformou a burocracia da Receita Federal em um negócio de sucesso ao fundar a INSS Certo em 2023.

Da dor de cabeça à oportunidade de mercado

Mendonça vivenciou na prática o alto custo e a complexidade para obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) exigida na averbação de imóveis. A partir dessa experiência, estruturou um serviço que calcula corretamente a contribuição previdenciária sobre a mão de obra da construção civil, evitando cobranças indevidas e liberando o imóvel para venda, financiamento ou transferência.

Etapas que pesam no bolso do proprietário

Quando a obra não possui documentação completa, a Receita Federal recorre ao SERO (Serviço Eletrônico para Aferição de Obras) e aplica a chamada aferição indireta. O sistema estima o número de trabalhadores com base na área construída e no padrão do imóvel, gerando guias que podem ultrapassar dezenas de milhares de reais. O desconhecimento sobre o Fator de Ajuste — mecanismo que reduz legalmente o valor devido — agrava ainda mais a conta.

Resultados que comprovam a economia

Segundo a INSS Certo, mais de 1.500 construções já foram regularizadas em todo o Brasil. O processo inclui inscrição no CNO, vinculação de trabalhadores, revisão de débitos e emissão da CND. Até o momento, a empresa afirma não ter registrado contestações da Receita Federal, reforçando a segurança jurídica das soluções oferecidas.

Rede de parceiros técnicos e contábeis

Contadores, engenheiros e arquitetos integram a linha de frente do serviço. Eles identificam proprietários que necessitam regularizar suas obras e colaboram na organização de documentos fiscais e técnicos, acelerando a liberação da CND e ampliando a economia para o cliente.

Com o avanço da demanda por regularização e a crescente busca por financiamento imobiliário, a expectativa é que a procura por serviços especializados em INSS de obra siga em alta nos próximos anos.

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