Licença-paternidade de 20 dias preocupa equipe econômica

Licença-paternidade de 20 dias enfrenta resistência dentro do governo federal devido ao impacto estimado nas contas públicas, tema que pode adiar a votação marcada no Senado para esta quarta-feira (4).

Ampliação gradual a partir de 2027

O projeto de lei aprovado pela Câmara em 2025 eleva o afastamento dos pais de cinco para até 20 dias, em etapas iniciadas em 2027. O calendário proposto prevê:

• 2027: 10 dias

• 2028: 15 dias

• 2029: 20 dias, condicionados ao cumprimento da meta fiscal de 2028; caso contrário, o prazo final pode ser adiado para 2030.

Custo migraria das empresas para o INSS

Atualmente, as empresas arcam com cinco dias de licença. Pela nova regra, o salário-paternidade seria pago pelo INSS, transferindo despesas para o Tesouro. Técnicos da Fazenda calculam gasto de R$ 3,3 bilhões em 2027 e até R$ 5,4 bilhões anuais quando o período chegar a 20 dias.

Preocupação fiscal trava negociações

Parlamentares relatam que o Ministério da Fazenda, representado pelo secretário-executivo Dario Durigan, discute alternativas com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), confirma apoio político à medida, mas admite que ajustes podem ser exigidos antes da votação.

Compensação via renúncias tributárias

O texto determina que os novos custos sejam compensados pela redução de benefícios fiscais já aprovada em legislação de 2025. Mesmo assim, a equipe econômica argumenta que, em cenário de pressão orçamentária, o timing da ampliação precisa ser revisto.

Se aprovado sem mudanças, o projeto segue direto para sanção presidencial. Caso o Senado altere algum ponto, a matéria retornará à Câmara.

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