Programa Fique em Dia SP reabre com até 95% de desconto

Programa Fique em Dia SP reabre com até 95% de desconto para contribuintes que desejam quitar ou parcelar dívidas municipais inscritas em Dívida Ativa. A adesão à edição 2026 pode ser feita até 30 de junho de 2026, informou a Prefeitura de São Paulo.

Quem pode participar

Pessoas físicas e jurídicas com débitos gerados até 31 de dezembro de 2024 estão elegíveis. Embora o regulamento exclua alguns tipos de pendências, a maior parte dos tributos municipais pode ser negociada dentro do Programa Fique em Dia.

Condições de pagamento

O programa oferece dois formatos de regularização:

À vista: redução de até 95% sobre juros e multas.

Parcelado: possibilidade de dividir em até 120 prestações, com descontos graduais que podem chegar a 65%, conforme o número de parcelas e o tipo de débito.

Histórico e objetivos

A reabertura sucede a edição de 2025, quando mais de 37 mil contribuintes firmaram acordos totalizando R$ 2,3 bilhões. A Prefeitura busca ampliar a recuperação de créditos tributários e não tributários por meio da negociação, fortalecendo o caixa municipal sem recorrer a ações judiciais.

Como aderir

Todo o processo é digital. Na plataforma oficial, o interessado consulta débitos, verifica se a pendência é elegível e simula as condições de pagamento antes de concluir o pedido. Profissionais de contabilidade podem usar a ferramenta para orientar clientes sobre limites, prazos e descontos disponíveis.

Para acompanhar outras iniciativas de regularização fiscal e manter-se atualizado sobre finanças públicas, visite nossa seção de notícias financeiras.

Resumo: o Programa Fique em Dia SP oferece descontos expressivos e prazo alongado para quitação de dívidas municipais. Aproveite a oportunidade e continue acompanhando nossa editoria para saber mais sobre gestão financeira pública e privada.