Seguro garantia avança e vira peça-chave em grandes contratos

Seguro garantia avança e vira peça-chave em grandes contratos. Impulsionado pela Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021), o instrumento registrou alta de 25% na emissão de prêmios nos primeiros seis meses de 2025, ganhando status de componente estratégico em obras, concessões e projetos privados.

Regulação e digitalização elevam a demanda

A formalização do seguro garantia em contratos públicos, prevista na Lei 14.133, estimulou a adoção também pelo setor privado, que busca liquidez e menor imobilização de capital em comparação à fiança bancária. Paralelamente, seguradoras e plataformas de subscrição digitalizaram processos, reduzindo prazos e custos de emissão.

Indicadores robustos apontam tendência de alta

Relatórios do mercado mostram salto de até 30% no segmento contratual e judicial, enquanto projeções estimam que o volume de contratos com cláusula de garantia possa superar R$ 10 bilhões em 2026 — quase o dobro de dois anos atrás. Obras de infraestrutura, saneamento, energia renovável e licitações com exigências de performance lideram a procura.

Desafios podem frear crescimento

Embora o cenário seja positivo, o setor ainda enfrenta obstáculos como precificação de riscos em projetos de grande porte, necessidade de maior capacidade de resseguro e falta de padronização regulatória em estados e municípios. Problemas de governança, especialmente nas cláusulas de fiscalização e step-in, também exigem atenção para evitar aumento de custos ou retração da oferta.

Cenários para 2026

Se a subscrição digital avançar e as regras forem harmonizadas, o seguro garantia tende a se consolidar como padrão em contratos de risco, reduzindo custos e acelerando entregas. Caso a sinistralidade suba ou o resseguro não acompanhe, o produto pode encarecer, levando empresas a recorrer novamente a modelos tradicionais de caução.

Segundo especialistas citados pelo Ministério da Economia, a recomendação para empresas é comparar propostas entre seguradoras e simular impactos financeiros, enquanto órgãos públicos devem incentivar a modalidade para destravar investimentos.

Em síntese, o seguro garantia se transforma de instrumento de retaguarda em ativo central de gestão de risco, fundamental para viabilizar novos projetos e assegurar a execução de contratos de grande porte.

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